CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 751 - 757 de 757

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 210/1999; OFÍCIO DE 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 210/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 73 de 13 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SMADS n°33/2024 para revisar a tipificação e atualizar os custos específicos do Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.

DECRETO Nº 27.077 de 7 de Outubro de 1988

Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, cria cargos, reestrutura carreiras e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 33 de 29 de Maio de 2024

Altera Portaria SMADS nº 74/2023 para a tipificação e atualizar os custos específicos do Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.015 de 11 de Dezembro de 2023

Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência e regulamenta, no Município de São Paulo, a aplicação da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 705 de 20 de Dezembro de 2006

ALTERA FORMA DE PROVIMENTO/REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO;CRIA FUNCOES DE CONFIANCA;DISCIPLINA REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES AFASTADOS;ESTABELECE COMPETENCIA P/ ORGANIZACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA;MODIFICA L 13303/02 E DISPOE SOBRE AUTARQUIAS HOSPITALARES.(ATL216/06)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 582 de 5 de Setembro de 2007

ALTERA FORMA DE PROVIMENTO/REMUNERACAO CARGOS COMISSAO. CRIA FUNCOES DE CONFIANCA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.(OF.ATL 146/07).