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LEI Nº 13.194 de 24 de Outubro de 2001

Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.892 de 24 de Outubro de 2001

Institui o "Programa Santo de Casa", destinado à promoção da saúde dos trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde, enfocando inicialmente a prevenção e controle de acidentes ocupacionais com material biológico, redução do consumo de cigarros, álcool e drogas e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.281 de 23 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.868.899,68, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.280 de 23 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.694.962,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.193 de 23 de Outubro de 2001

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1. DA LEI N. 10954, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL. (PL 802/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 802/98

LEI Nº 13.192 de 23 de Outubro de 2001

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE". (PL 647/99)
  • Situação

    Não informado
    • PL 647/99

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2000; OFÍCIO DE 23 de Outubro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 90/00

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 635 de 24 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR, INCLUSIVE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARA A ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AEFETIVACAO DO DISPOSTO NA PORTARIA 226/01(PREF) - APLICAR O REGIME GERAL DEPREVIDENCIA SOCIAL AOS CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 60 de 24 de Outubro de 2001

ALTERA A PORTARIA 53/01 - REESTRUTURACAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 59 de 24 de Outubro de 2001

ALTERA A PORTARIA 42/01 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MULHER.
  • Situação

    Não informado