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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 27 de 27 de Dezembro de 1996

HOMOLOGA O EQUIPAMENTO REGISTRADOR DE INFRACOES DE TRANSITO - RIT-100 PARA SER UTILIZADO NAS VIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 1996

RELATORIO DO EXERCICO DE 1996.LEI 11732/95-OPERACAO FARIA LIMA.LEI 11773/95-OPERACOES INTERLIGADAS.LEI 11774/95-OPERACAO URBANA AGUA BRANCA. OBS.:-SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 48 de 24 de Dezembro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PARA PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA MARGINAL PINHEIRO ACESSO A AV. JOAO DIAS, SENTIDO JARDIM- SAO LUIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.654 de 21 de Dezembro de 1996

Declara de utilidade pública o "CTN-Centro de Tradições Nordestinas".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.653 de 20 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 997.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.652 de 20 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.651 de 20 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 882 de 21 de Dezembro de 1996

INTRODUZ A MATERIA "EDUCACAO FAMILIAR", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2607/96(2812,P.51)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO, ADMINIST.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 281296,P.51-SUBSTITUTIVO
    • DOM 010797,P.3-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 881 de 21 de Dezembro de 1996

DENOMINA ORLANDO IAZZETTI A CRECHE MUNICIPAL DO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1389/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 880 de 21 de Dezembro de 1996

DENOMINA RUA ITALO BATALIOLA,A VIA PUBLICA SITUADA NO BAIRRO DA BARRA FUNDA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 744/97(1408,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA ILEGALIDADE