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SISTEMA DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE DENGUE
Não informado
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a empresas que explorem serviço de transporte, por táxi, (vetado), e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CRIA O PONTO LIVRE COMUM RADIO NA AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA - SUBPREFEITURA PINHEIROS.
CREDENCIA 218 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
ALTERADO
APROVA A IDENTIDADE VISUAL/NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO-MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS VEICULOS SITES: WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/WWW.SPTRANS.COM.BR
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36391, DE 13/09/96.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 27974, DE 14/08/89.
INSTITUI O PLANO DE INTENSIFICACAO DE ASSISTENCIA VIGILANCIA / CONTROLE DA DENGUE VERAO 2007.
DISPOE SOBRE NORMAS PARA O USO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PERIODOS ELEITORAIS. (PL 510/96)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 80, QUE CONFERIA FOCOS DE ORIENTACAO NORMATIVA AO ENTENDIMENTO QUE PERMITIA O DESCONTO CORRESPONDENTE PECUNIARIO DA PENA DE SUSPENSAO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E RETIFICA I DO DESPACHO.
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