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DECRETO Nº 44.882 de 18 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.287.039,64, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.801 de 26 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.905.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.785 de 24 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.362.033,42, DE ACORCO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 296 de 8 de Maio de 2004

FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA SUPERINTENDENCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A ELA VINCULADOS E DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE. (OF ATL 372/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 149 de 22 de Abril de 2004

Manual de Vistoria, que contém os procedimentos para a inspeção veicular.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 7 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2005. (OF ATL 285/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 9 de Abril de 2004

SME/SMSP INSTITUI NORMAS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES SOCIAIS QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/drh-2 Nº 13 de 8 de Abril de 2004

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP/RGPS/SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.540 de 29 de Março de 2004

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

DECRETO Nº 44.484 de 10 de Março de 2004

Regulamenta o Programa Operação Trabalho, instituído pela Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003.