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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.289 de 30 de Julho de 2014

Institui o Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - CEU-FOR, e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.741 de 18 de Dezembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.008.466,75 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 11 de Dezembro de 2023

TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 11 de Abril de 2023

TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.070 de 16 de Janeiro de 2018

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 671 de 17 de Dezembro de 2002

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 668/02)

DECRETO Nº 57.578 de 13 de Janeiro de 2017

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.

DECRETO Nº 44.041 de 28 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.812 de 15 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 276.120,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.509 de 6 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.767,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado