CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 739

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 60.026 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.241.008,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.987 de 16 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.958,19 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.627 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.619.445,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 44.250 de 12 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.321.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.206 de 20 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.669 de 19 de Novembro de 2021

Estabelece normas para a utilização do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação - SME, localizado na Rua Borges Lagoa, nº 1.230, Vila Clementino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.275 de 29 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.327.568,47 DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 60.390 de 20 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.992.298,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.681 de 26 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.239 de 29 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.165.645,58,DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado