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DECRETO Nº 60.627 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.619.445,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 44.250 de 12 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.321.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.206 de 20 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.669 de 19 de Novembro de 2021

Estabelece normas para a utilização do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação - SME, localizado na Rua Borges Lagoa, nº 1.230, Vila Clementino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.275 de 29 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.327.568,47 DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 60.390 de 20 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.992.298,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.681 de 26 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.239 de 29 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.165.645,58,DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 58.095 de 21 de Fevereiro de 2018

Introduz alterações no Decreto nº 57.975, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017, bem como no Decreto nº 58.070, de 16 de janeiro de 2018, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018.

DECRETO Nº 54.034 de 25 de Junho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.698.834,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA