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DESIGNA VICE PRESIDENTE DA 10A. JARI.
Não informado
CREDENCIA 37 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Denomina Praça Onias Ferreira Peixinho o espaço livre sem denominação, delimitado pelas ruas Maciel Viana e Renato Katsuya Sato e pela divisa com a área ocupada por equipamento institucional, situado no Distrito de Vila Jacuí, no Parque Cruzeiro do Sul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Fedele Laviano o espaço livre sem denominação delimitado pelas Ruas Jaime Rodrigues e Frei Pantaleão de Aveiro e Viela 1, situado no Distrito do Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Denomina Praça Luzia de Carvalho Leme o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
Denomina Praça Anísio Nunes de Almeida o espaço livre existente na confluência da Rua Onam Gomes de Sena com Rua Antonio de Jesus, situado no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Denomina Travessa do Bom Vizinho a passagem identificada pelo código CADLOG 59.376 - 1, que se inicia na Rua Cachoeira Escaramuça e termina na Rua Cachoeira Utupirú, (Setor 133 - Quadra 207), situada no distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
ALTERADO
INDICE DE RETENCAO DO FPM PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 311.117,44 - NOVEMBRO/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
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