Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.875.780,89 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.333.333,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.811.987,70 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.419.866,39 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua dos Patriotas – FEART Patriotas para os anos de 2024/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |