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DECRETO Nº 51.037 de 17 de Novembro de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos do Jabaquara e Campo Belo, Subprefeituras do Jabaquara e Santo Amaro, necessários à implantação do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho.

DECRETO Nº 51.003 de 17 de Novembro de 2009

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CAF Nº 3 de 18 de Novembro de 2009

RELACIONA AS UNIDADES QUE RECEBERAO O ADIANTAMENTO BANCARIO TRIMESTRAL E RESPECTIVO VALOR. REVOGA OI 2/09 (SMSU/CAF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 147 de 17 de Novembro de 2009

ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP, AS CLASSES DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 146 de 17 de Novembro de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO IMPLANTACAO E ELABORACAO DOS PLANOS DE MANEJO DOS PARQUES DO JACEGUAVA, ITAIM, VARGINHA, BORORE E DA FAIXA 300 M/RODOANEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 145 de 17 de Novembro de 2009

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO PARA A IMPLANTACAO E O GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA-PROAURP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 139 de 18 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO PARA ANALISE DOS REQUISITOS/PARTICIPACAO ORGANIZACOES SEM FINS LUCRATIVOS - "1A. ONG BRASIL 2009".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.997 de 16 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.542.827,22, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 88 de 17 de Novembro de 2009

APLICACAO DAS SANCOES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS CONTRATOS DE CONCESSAO 26/04 E 27/04(SSO)-PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA REGIME DE CONCESSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 17 de Novembro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO EXECUTIVO PARA DECISAO SOBRE PRORROGACAO LICENCA GESTANTE/ADOTANTE NO AMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO/SGM.
  • Situação

    Não informado