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  • Data

DECRETO Nº 63.158 de 19 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.754.034,46 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.130 de 10 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.985.014,14 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.801 de 26 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.905.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 56.629 de 18 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.551.783,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 63.821 de 18 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.951 de 3 de Dezembro de 2020

Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 59.891, de 6 de novembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.050 de 21 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.724.197,87 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.553 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.583.899,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 63.909 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.419.866,39 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 63 de 23 de Março de 2012

Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA