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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 842.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.361.377,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.169.017,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.550,47 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
Dispõe sobre o recesso compensado, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
Regulamenta os plantões dos integrantes das carreiras de Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional, do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico – QMB, na Subprefeitura Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.903.545,27 (Um Milhão e Novecentos e Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.749.479,98 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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