RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Denomina Bibliotecas Ramais do Departamento de Bibliotecas Publicas da Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Dispõe sobre criação de Bibliotecas Publicas na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Municipais, subordinadas à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Denomina Mário de Andrade a Biblioteca Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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