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RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 4 de Março de 2020

Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

DECRETO Nº 52.833 de 2 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.554.317,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.548 de 5 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.917 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.347.851,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.324 de 3 de Março de 2017

Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.937 de 21 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.704.120,11, DE ACORDO COM A LEIN. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 64 de 30 de Outubro de 2001

CONTRIBUICOES APRESENTADAS NA AUDIENCIA PUBLICA PARA A COMISSAO INTERINSTITUCIONAL CRIADA PELO PROTOCOLO DE INTENCOES DE 31/07/01 PARA ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA/AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90404/03(SAS)-COMPLEMENTA RELATORIO CONFORME PB90803/03-SAS
    • PB 90803/03(SAS)-SISTEMATIZA CONCLUSOES DA COMISSAO INTERINSTITUCIONAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 24 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 5 de 12 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA