CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 709

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.467 de 5 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.584.653,66, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.806 de 28 de Junho de 2008

PROTOCOLO CME 15/08, PARECER 117/08 - ORIENTACOES CURRICULARES E PREPOSICAO DE EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL NO SISTEMA DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 13 de Julho de 2011

Consulta sobre as férias na educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.087 de 16 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.943.654,67, DE ACORDO COM ALEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.992 de 10 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.503.650,67, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 58.199 de 18 de Abril de 2018

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009.

DECRETO Nº 48.119 de 2 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 203.204.354,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.187 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.922.266,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.557 de 10 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.209.630,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.346 de 30 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.799.494,70, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado