CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 740

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 64 de 30 de Outubro de 2001

CONTRIBUICOES APRESENTADAS NA AUDIENCIA PUBLICA PARA A COMISSAO INTERINSTITUCIONAL CRIADA PELO PROTOCOLO DE INTENCOES DE 31/07/01 PARA ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA/AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90404/03(SAS)-COMPLEMENTA RELATORIO CONFORME PB90803/03-SAS
    • PB 90803/03(SAS)-SISTEMATIZA CONCLUSOES DA COMISSAO INTERINSTITUCIONAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 24 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 5 de 12 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO PREFEITO - PREF Nº 1.146 de 6 de Julho de 1936

Consolida e modifica disposições referentes aos serviços, repartições e funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 10 de Agosto de 2022

Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP.
  • Situação

    ALTERADO

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 8 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (SAIPCD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.076 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.158.125,23, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 66 de 30 de Agosto de 2024

Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.106 de 29 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 152.888.983,99 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA