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Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2024 e a revisão dos Investimentos para o 2º Semestre de 2024
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional de R$ 4.976.133,55 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Abre Crédito Adicional de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.169,25 (Treze Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 06/10/2024, em decorrência da realização das eleições municipais, com o objetivo de favorecer o deslocamento da população e o acesso aos locais de votação.
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