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DECRETO Nº 53.358 de 14 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.735.710,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.976 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.000.000,00, E ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.871 de 21 de Setembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.090.935,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.041 de 20 de Fevereiro de 2017

Autoriza a convocação para Jornada Especial de 40 horas - J40 aos titulares de cargo de Analista de Saúde na CONAE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.824 de 30 de Dezembro de 2016

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público alvo da educação especial, nos termos do DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/16, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.720 de 22 de Novembro de 2016

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.915 de 15 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.068.968,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.499 de 8 de Dezembro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apoiar e desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 4 de Outubro de 2011

Assunto Relatório de atividades dos Centros de Educação Infantil Indígena referente a 2009 e 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.031 de 29 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.187.796,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA