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DECRETO Nº 60.915 de 15 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.068.968,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.499 de 8 de Dezembro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apoiar e desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 4 de Outubro de 2011

Assunto Relatório de atividades dos Centros de Educação Infantil Indígena referente a 2009 e 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.031 de 29 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.187.796,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 4 de Março de 2020

Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

DECRETO Nº 52.833 de 2 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.554.317,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.548 de 5 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.917 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.347.851,53 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.324 de 3 de Março de 2017

Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.937 de 21 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.704.120,11, DE ACORDO COM A LEIN. 14871/08.
  • Situação

    Não informado