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Número de resultados: 401 - 410 de 177426

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 55 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 14.550,47 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 48 de 26 de Setembro de 2024

Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 29 de 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre o recesso compensado, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 27 de 26 de Setembro de 2024

Regulamenta os plantões dos integrantes das carreiras de Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional, do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico – QMB, na Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 18 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.903.545,27 (Um Milhão e Novecentos e Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 106 de 26 de Setembro de 2024

Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 102 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.749.479,98 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 26 de Setembro de 2024

Disciplina sobre formação da Brigada de Incêndio do Hospital do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 88 de 25 de Setembro de 2024

Delega competências à Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.767 de 25 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 226.591,28 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA