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Abre Crédito Adicional de R$ 14.824.608,37 (Quatorze milhões oitocentos e vinte quatro mil seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.750.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.992.985,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 70.616,00 (Setenta Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o art. 1º, inc. VI, "a" da Portaria SMIT Nº 09 de 23 de maio de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.552.008,43 (Vinte e Quatro Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 43.390.550,78 (Quarenta e Três Milhões e Trezentos e Noventa Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 455,70 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.812.127,92 (Um Milhão e Oitocentos e Doze Mil e Cento e Vinte e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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