Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição das vagas remanescentes do Conselho Gestor deliberativo da Área De Proteção Ambiental Bororé- Colônia.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes para integrar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, Biênio 2019/2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |