CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 371 - 380 de 751

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 17 de 3 de Janeiro de 2002

DIVULGA A RELACAO DOS ITENS DE DESPESA POR ELEMENTOS DE DESPESA COM SEUS RESPECTIVOS CODIGOS PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.564 de 1 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.162.258,44, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 9 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre os Centros de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência - Sigiloso (CAEMSV – Sigiloso).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.582 de 20 de Dezembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.921.909,88 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 31 de Dezembro de 2024

Apresenta diretrizes técnicas para o desenvolvimento do trabalho nos Centros de Acolhida Especial para Família (CAE Família).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 75 de 17 de Setembro de 2003

Disciplina as disposições da Lei nº 13.647, de 16 de setembro de 2003 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.477 de 8 de Julho de 2011

Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 29 de 21 de Agosto de 2014

Aprova a Norma Técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.023 de 9 de Junho de 2005

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DE SERVICOS DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEU'S/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.795 de 25 de Maio de 2005

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA ASSUMIREM MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DE SERVICOS DAS CEIØS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado