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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 290 de 17 de Maio de 2002

APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 260/02)
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.607 de 16 de Julho de 2002

APROVACAO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCICIO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.430 de 13 de Setembro de 2002

Plano Diretor Estratégico.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 443 de 13 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 399/03)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 46 de 27 de Dezembro de 2024

Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 8.266 de 20 de Junho de 1975

Aprova o código de edificações, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 30 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 15 de 1 de Fevereiro de 2011

DIVULGA O PLANO DE CONTAS UNICO, A SER UTILIZADO A PARTIR DE 2011 NA PMSP. REVOGA AS PORTARIAS 243/75; 655/76; 160/78; 1073/78; 1612/83; 1411/85 E 479/86(SF). OBS: CONFORME PUBLICACAO DOC 11/02/2011

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 19 de Abril de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com Abordagem Específica na Rede Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.152 de 20 de Outubro de 2007

NORMAS DE CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA 0 A 5 ANOS.
  • Situação

    Não informado
    • PI 2/09(SNJ)-PROCEDIMENTOS/ATRASO - PRESTACAO DE CONTAS DA FORMA PREVISTA NA PORTARIA