CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 351 - 360 de 739

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.875 de 22 de Julho de 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.752 de 26 de Maio de 2007

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO NA EXECUCAO DOS SERVICOS CEIS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 59 de 29 de Junho de 2020

Relatório sobre a Classificação de Projetos do Edital FUMCAD 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CONT Nº 1 de 14 de Janeiro de 2006

DIVULGA RELACAO DOS ITENS DE DESPESA POR ELEMENTOS DE DESPESA COM SEUS RESPECTIVOS CODIGOS PARA 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM/DECON Nº 1 de 18 de Novembro de 2021

Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2022 e posteriores, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM/DECON Nº 1 de 27 de Janeiro de 2022

Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2022 e posteriores, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.450 de 4 de Dezembro de 2015

Aprova a Deliberação CME nº 09/15, que estabelece os Padrões de Qualidade da Educação Infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 129 de 23 de Dezembro de 2010

ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 7 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2005. (OF ATL 285/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 14 de 22 de Novembro de 2010

DIVULGA CRONOGRAMA COM O ROL DOS ITENS DE DESPESA QUE PASSARAO A TER REGISTRO OBRIGATORIO MODULO CONTRATACOES, INICIO JANEIRO/2011, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA