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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 315 de 13 de Dezembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO EM PARCERIA COM A PRODAM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 301 de 12 de Dezembro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA 21 LOCAL CONSTITUIDA PELA PORT. 26/95.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 15 de 12 de Dezembro de 1995

INDICACAO PELOS DIRETORES DE JUD, FISC E PATR, DOS PROCURADORES RESPONSAVEIS PELA SELECAO DA JURISPRUDENCIA A SER PUBLICADA NA REVISTA JURIDICA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 12 de Dezembro de 1995

PRAZO PARA A DIVISAO ADMINISTRATIVA APRESENTAR ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ANDAMENTO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.951 de 11 de Dezembro de 1995

Dispoe sobre a organizaçao do Quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

LEI Nº 11.950 de 9 de Dezembro de 1995

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS CONSTANTES DO CAPITULO II, "DAS OBRAS E SERVICOS", DO TITULO I, "DAS OBRAS, SERVICOS E, COMPRAS E ALIENACOES", DA LEI MUNICIPAL 10544/88, NOS TERMOS QUE DISPOE.(PL 769/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 769/93

DECRETO Nº 35.742 de 8 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$12.649.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11701/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.741 de 8 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$15.145.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11701/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.740 de 8 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$461.380,00,DE ACORDO COM A LEI 11701/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.739 de 8 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado