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RESOLUÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 10 de Novembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Acesso a Informação - CMAI.

DECRETO Nº 55.664 de 8 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.601.400,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.663 de 8 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.944.858,37 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.662 de 8 de Novembro de 2014

Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.713, de 13 de agosto de 2010.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 503 de 8 de Novembro de 2014

Designa e cessa representantes da FIESP para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 149 de 8 de Novembro de 2014

Cria Comissão de Avaliação para autorizar a doação de mercadorias apreendidas nas operações conjuntas realizadas pelo Gabinete de Gestão Integrada em decorrência da fiscalização do comercio irregular.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 6 de 7 de Novembro de 2014

Disciplina o encerramento da execução orçamentária de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.669 de 7 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.350.005,21 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.668 de 7 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.667 de 7 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.