PORTARIA 503/14 - PREF

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar os senhores LUIZ ALBERTO MATIAS LÚCIO MENDONÇA e PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos dos incisos I, II e § 1º do artigo 14, do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003, e da Lei 14.879, de 07 de janeiro de 2009.

II – Cessar, em consequência, a designação dos senhores PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA (na qualidade de titular) e LUIZ ALBERTO MATIAS LÚCIO MENDONÇA (na qualidade de suplente) para integrarem a referida Câmara Técnica.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de novembro de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito