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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 122 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CENTRALIZACAO/COORDENACAO DO "POOL DE CONTINUOS"P/SECAO DE PROTOCOLO, DO EDIFICIO CENTRAL PARK.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 16 de Março de 1995

DISPENSA DO PONTO OS PROCURADORES QUE ESPECIFICA PARA PARTICIPAREM DA JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL -ALTERACOES FUNDAMENTAIS, 16 A 170395. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 170395,P.6.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 14 de Março de 1995

CONSTITUI EQUIPE DE MANUTENCAO DAS AREAS COMUNS DO PREDIO INSTALADO A PGM E DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.PROCED
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 080795 P.14-ACOLHE RELATORIO EM ATENDIMENTO A OI P/ PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 34.962 de 14 de Março de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE AREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS DO CREMATORIO E DOS CEMITERIOS DA CAPITAL, QUE ESPECIFICA,PARA A INSTALACAO DE LANCHONETES,MEDIANTE PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 15 de Março de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REESTRUTURACAO DA PGM.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 14/95(PGM)-APROVA RELATORIO P/EXAME DO GT CRIADO P/ORDEM INTERNA
    • R 15/95(PGM)-APROVA RELATORIO P/EXAME DO GT CRIADO P/ORDEM INTERNA
    • R 16/95(PGM)-APROVA RELATORIO P/EXAME DO GT CRIADO P/ORDEM INTERNA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 4 de 15 de Março de 1995

DISPOE SOBRE PREECHIMENTO DE FORMULARIO PADRAO SOBRE LICENCA MEDICA; REVOGACOM.2/DEMED/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 27 de 14 de Março de 1995

DETERMINA RIGOROSA FISCALIZACAO QUANTO A OBRIGACAO DOS FEIRANTES MANTEREM LIMPAS AS AREAS DE SUAS BANCAS,RECOLHER RESIDUOS, VICERAS DE AVES/PESCADO,VARRICAO HIGIENIZACAO/DESODORIZACAO DO LOCAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 14 de Março de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS P/INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.732 de 14 de Março de 1995

Estabelece programa de melhorias para a área de influencia definida em função da interligação da avenida Brigadeiro Faria de Lima com a avenida Pedroso de Moraes e com as avenidas presidente Juscelino Kubitschek, Hélio Pellegrino, dos bandeirantes, engº. Luis Carlos Berrini e cidade jardim; cria incentivos e instrumento para sua implantação, e dá outras providências.

LEI Nº 11.731 de 14 de Março de 1995

Aprova plano de melhoramentos no distrito de Itaim-Bibi e modifica parcialmente a Lei nº 8.274/75.