CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3461 - 3470 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 3 de 8 de Janeiro de 2002

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS DA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 8 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE INTEGRADA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 2 de 8 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO PARA INSCRICAO DE INTERESSA DOS NO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.278 de 7 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 8 de Janeiro de 2002

APLICA-SE AO HSPM, NO QUE COUBER, A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.594 de 4 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA PRACA ROOSEVELT, NO 7. SUBDISTRITO - CONSOLACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.593 de 4 de Janeiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE LAGEADO, NECESSARIOS A "IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.592 de 4 de Janeiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, NECESSARIOS A "IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.591 de 4 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA PELOSORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.277 de 4 de Janeiro de 2002

DENOMINA "PRACA JOSE GALDINO FERNANDES" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAPAO REDONDO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (PL 176/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 176/01