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LEI Nº 13.286 de 9 de Janeiro de 2002

Altera a redação do artigo 1° da Lei nº 12.959, de 21 de dezembro de 1999.

LEI Nº 13.285 de 9 de Janeiro de 2002

Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providência
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.284 de 9 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o exercício da fiscalização dos órgãos e serviços públicos municipais por entidades da sociedade civil, e dá outras providências.

LEI Nº 13.283 de 9 de Janeiro de 2002

Institui o novo Programa Especial de Parcelamento - PEP, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 10 de Janeiro de 2002

DELEGA AOS TITULARES DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DOS POSTOS AVANCADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DO H.M.M.E. DR. MARIO DE MORAES A. SILVA, COMPETENCIA PARA PRATICAR ATOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/SGTI Nº 1 de 10 de Janeiro de 2002

ALTERA COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 6/01 - SIS/SGTI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 16 de Janeiro de 2002

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PREVISTO NO DECRETO 41595/02, PARA EXE CUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA, CONSIGNADA PARA O GABINETE DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SJ. DOM(110102,P.18)-REPUBLICACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 90.901 de 9 de Janeiro de 2002

AUTORIZA A DOACAO DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE A LOGOMARCA CRIADA PARA O OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PROCESSO 2001-0.149.440-4)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.901 de 9 de Janeiro de 2002

QUADRO DE DISTRIBUICAO INICIAL DAS COTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE 2002. (ANEXO II DO DECRETO 41595/02)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.901 de 9 de Janeiro de 2002

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO - CONOP.
  • Situação

    Não informado