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DENOMINA ARQUITETO SERGIO LUIS BIANCO, O BICICLETARIO E DETERMINA A INCORPORACAO DO IMOVEL / SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
Não informado
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA SUBPREFEITURA MOOCA
DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS SMC/CSMB, DEVERAO APRESENTAR RELATORIO CONTENDO TOTAL DE CONVOCADOS PARA TAREFAS ESPECIAIS/PRAZO 30 DIAS.
ALTERADO
TORNA SEM EFEITO P 1205/07(SMS), QUE CONSTITUIU AREA TECNICA DE ATENCAO AO DEPENDENTE DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS - SPA, NA CIDADE DE SAO PAULO.
Altera dispositivos da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivos Seletivos para regiões da Zona Leste do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
CREDENCIA 12 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
NOMEIA MEMBROS P/ COMISSAO DE COORDENACAO GERAL LOCAL DE DEFESA CIVIL DA SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA REALIZACAO DE PROCESSOS LICITATORIOS. REVOGA P 37/08.
Institui o novo Sistema de Estágios do Instituto de Previdência do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reorganiza a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, em cumprimento ao disposto no artigo 28 da Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão; transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e a Supervisão da Junta do Serviço Militar.
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