PORTARIA 3/09 - SP-MO/SMSP
RUBENS CASADO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 11.039/91, com regulamentação dada pelo Decreto nº 42.600/02 de 11 de novembro de 2002 e pelo Regimento Interno da Comissão Permanente de Ambulantes, aprovado pela Portaria nº 018/2007/SMSP.
RESOLVE
1. Alterar a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Mooca, que passa a ser assim constituída:
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Titular : José Rubens Marcílio - RF 778.664.6
Suplente : Francisco de Almeida Dias - RF 747.538.1
Titular Alexsandro Peixe Campos - RF 750.890.5
Suplente : Renato Giannoccaro de Souza Neves - RF 748.046.6
Titular : Ivanor Batista de Oliveira - RF 316.289.3
Suplente : Marcos Garcia Lima - RF 777.037.5
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Presidente ou Representante do CONSEG BRÁS/MOOCA - 8º DP
Presidente ou Representante do CONSEG PARI - 12º DP
Presidente ou Representante do CONSEG PARQUE SÃO JORGE - 52º DP
REPRESENTANTES DO COMÉRCIO ESTABELECIDO
Presidente ou Representante da ALOBRÁS - Associação dos Lojistas do Brás
Presidente ou Representante da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Mooca
Presidente ou Representante da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Tatuapé
Presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo
Presidente ou Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Economia Informal de São Paulo
Presidente ou Representante da Cooperativa dos Trabalhadores e Vendedores Ambulantes da Cidade de São Paulo
2 - Comunicar a nova organização dos ambulantes do Brás, após o recadastramento de 2008.
3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições anteriores.
PORTARIA 3/09 - SP/MO/SMSP
REPUBLICAÇÃO
Republicado por ter saido com incorreções
PORTARIA 003/SP-MO/GAB/2009
RUBENS CASADO, subprefeito da Mooca , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 11.039/91, com regulamentação dada pelo Decreto nº 42.600/02 de 11 de novembro de 2002 e pelo Regimento Interno da Comissão Permanente de Ambulantes, aprovado pela Portaria nº 018/2007/SMSP.
RESOLVE
1. Alterar a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Mooca, que passa a ser assim constituída:
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Titular : José Rubens Marcílio - RF 778.664.6
Suplente : Francisco de Almeida Dias - RF 747.538.1
Titular Alexsandro Peixe Campos - RF 750.890.5
Suplente : Renato Giannoccaro de Souza Neves - RF 748.046.6
Titular : Ivanor Batista de Oliveira - RF 316.289.3
Suplente : Marcos Garcia Lima - RF 777.037.5
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Presidente ou Representante do CONSEG BRÁS/MOOCA - 8º DP
Presidente ou Representante do CONSEG PARI - 12º DP
Presidente ou Representante do CONSEG PARQUE SÃO JORGE - 52º DP
REPRESENTANTES DO COMÉRCIO ESTABELECIDO
Presidente ou Representante da ALOBRÁS - Associação dos Lojistas do Brás
Presidente ou Representante da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Mooca
Presidente ou Representante da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Tatuapé
Presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo
Presidente ou Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Economia Informal de São Paulo
Presidente ou Representante da Cooperativa dos Trabalhadores e Vendedores Ambulantes da Cidade de São Paulo
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições anteriores.