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DECRETO Nº 50.408 de 30 de Janeiro de 2009

ALTERA O ARTIGO 44 DO DECRETO N. 50372, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009 E CRIA O NUCLEO DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50749/09-ALTERA O D 50372/09 ALTERADO PELO DECRETO

LEI Nº 14.895 de 30 de Janeiro de 2009

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA MOVIMENTO DE MORADIA PARA RUA AGUIA DO UNIVERSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL N. 49/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 49/08

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 820/2007; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 820/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 774/2007; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 774/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 772/2007; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 772/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 634/2007; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 634/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 539/2005; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 539/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2002; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 52/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 4 de 31 de Janeiro de 2009

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES EM CURSO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2008; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 38/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA