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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 21 de 3 de Abril de 2003

A UNIDADE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, SUBORDINADA AO GABINETE DO SUBPREFEITO, PASSA A SER DIRETAMENTE A SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.018 de 3 de Abril de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA.7.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 3 de Abril de 2003

FOLHAS DE FEQUENCIA DOS CONSELHOS TUTELARES DEVERAO SER ENCAMINHADAS A SGM QUE ENCAMINHARA COPIA DAS REFERIDAS FOLHAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.044 de 1 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACCE (INTERLAGOS), NOS DIAS 5 E 6 DE ABRIL DE 2003.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 862/1997; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 862/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 81 de 2 de Abril de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE ATOS RELATIVOS A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 739/2002; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 739/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 719/2001; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 719/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 599/2002; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 599/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 563/2002; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 563/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA