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Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
REVOGADO(A)
Introduz alterações nos arts. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 e 15 da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que regulamenta o art. 168 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e institui o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo; introduz alterações na Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, e na Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, cria e extingue os órgãos que especifica, bem como altera as funções de confiança que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão para análise e elaboração de pareceres envolvendo as ações de formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - NTF.
Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.921.909,88 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.554.858,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Licitação com o objetivo de executar atividades de apoio à análise da documentação contábil dos Processos Eletrônicos mencionados.
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
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