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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 9 de 24 de Fevereiro de 2001

ACRESCENTA PARAGRAFO 6. AO ARTIGO 38 E INCISO XI AO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, CRIANDO A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DEDESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E EMPREGO. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 592/01(0407,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO P/COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 413/01(0206,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 629/01(1108,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR
    • PARECER 314/01(1905,P.93)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE, PROPONDO SUBSTITUTIVO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 89 de 24 de Fevereiro de 2001

SERVIDORES LOTADOS EM UNIDADES DA SMS DE 1996 A 2000, AFASTADOS EM VIRTUDE DO PAS, TERAO O DIREITO DE RETORNAR AS SUAS UNIDADES DE ORIGEM, ESCOLHIDAS ATE ANTES DE 1993; SECRETARIO DA SMS CONTACTAR COM OS DEMAIS SECRETARIOS MUNICIPAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DESSES SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 24 de Fevereiro de 2001

ACRESCENTE-SE PARAGRAFO AO ARTIGO 362, COMO PARAGRAFO 2., PASSANDO O PARAGRAFO 2. A PARAGRAFO 3. DA RESOLUCAO N. 2, DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ERASMO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 89/01(0704,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 382 de 24 de Fevereiro de 2001

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 2 de 24 de Fevereiro de 2001

CONSTITUI COMISSOES ENCARREGADAS DE EMITIR PARECERES SOBRE RECURSOS PARA MULTAS DECORRENTES INFRACAO A LEI 11659/94 - CINTO DE SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado
    • P 8/01(SMT-DSV)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CRIADA PELA POORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 148 de 23 de Fevereiro de 2001

SETOR DE PROCESSOS EXTRAVIADOS, PASSARA A SER SUPERVISIONADO PELA DIVISAO DE SISTEMA OPERACIONAL DE PROCESSOS - DAF.3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.312 de 22 de Fevereiro de 2001

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 9560, DE 16 DE JULHO DE 1971.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.311 de 22 de Fevereiro de 2001

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E DOMEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 23 de Fevereiro de 2001

DISPOE SOBRE A INSERCAO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO. (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 313/01(0206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-FAVORAVEL
    • DOM(020601,P.46)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 38 de 23 de Fevereiro de 2001

INTERVENCAO NO LOTE 64 DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PELO NAOCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES CONTRATUAIS, A EMPRESA GEORGIA LTDA.
  • Situação

    ALTERADO