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Dispõe sobre as medidas de conscientização no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares do Ensino Médio.
Estabelece disposições sobre a organização do Novo Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio e na EMEBS Helen Keller.
Define Diretrizes Educacionais para a implementação da Educação Ambiental no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a apreciação do Currículo da Cidade.
Dispõe sobre normas para construção, análise e aprovação de projetos especiais/experimentais de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil pelas Unidades Educacionais, públicas e privadas, do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui Grupo de Trabalho - GT para a elaboração do Currículo do Novo Ensino Médio da Cidade de São Paulo.
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