Dispõe sobre o Processo Seletivo de Preceptor dos Programas de Residência Médica no âmbito do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Especifica o cumprimento das jornadas de trabalho semanais dos profissionais da saúde, previstas no artigo 29 da Lei nº 16.122/2015.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece normas para a concessão de Ajuda de Custo autorizada pela Lei nº 16011 de 11 de junho de 2014, alterada em 18/02/2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega, em caráter definitivo, às Coordenadorias Regionais de Saúde, a aprovação e autorização de despesas com Bolsa Complementar e Bolsa Transporte do Programa Mais Médicos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o plantão do médico residente dos Programas de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos públicos municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
