Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na segunda semana do mês de novembro, a Semana Municipal dos Profissionais de Atenção à Saúde Domiciliar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reestruturar o ESTATUTO DA CEMGI DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL que objetiva supervisionar o estágio obrigatório de internato e graduação em medicina neste hospital
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais que especifica para atuar em entidades de interesse do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme previsto no artigo 36-A da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
