Determina o desenvolvimento de Programa conjunto para pacientes em tratamento no Programa DST/AIDS para atividade física nos Centros Esportivos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Complementa componentes da Comissão de Normatização e avaliação das ações de controle e transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Vincula a aprovação do Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o EDUCAIDS – Congresso de Educadores na Prevenção às DST/AIDS e Drogas, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia das Crianças que Vivem e Convivem com o HIV/AIDS e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a denominação da Área Técnica de DST/Aids (AT DST/Aids) para Programa de DST/Aids do Município de São Paulo (PM DST/Aids), e dá providências correlatas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Normatização e Avaliação das Ações de Controle da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita, no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Cestão de Medicamentos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
