CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Chuvas de Verão

Chuvas de Verão

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 15 de 15

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 15 de Julho de 2015

Cria. o Grupo de Gerenciamento Integrado dos Riscos Hidrológicos das Bacias Hidrográficas dos Córregos Itaquera e Jacu.

LEI Nº 16.174 de 22 de Abril de 2015

Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático e revoga a Lei Municipal nº 13.309/2002, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

DECRETO Nº 53.742 de 21 de Fevereiro de 2013

Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 2 de Janeiro de 2003

Estabelece orientações sobre procedimentos e responsabilidades em situações que envolvam a remoção de moradores em áreas de risco ambiental no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.005 de 23 de Dezembro de 1998

Cria equipes semanais de plantão em cada administração regional, para atendimento de urgência devido às chuvas.
    Página 2 de 2
  • <
  • 1
  • 2