Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e respectivo Parecer da Comissão Especial do CADES para “Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA)”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
ALTERADO |
Regulamento de licitações e contratos da São Paulo Urbanismo – SPURBANISMO.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 655/09.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as disposições do Capítulo V, Seção II, e do Capítulo VI, ambos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 290 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Trianon – Tenente Siqueira Campos e da Praça Alexandre de Gusmão, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
