PORTARIA n°__008___/ SVMA-G / 2019.

EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA introduzida pelo Decreto nº 58.625, de 08 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a determinação contida no artigo 4º do Decreto nº 54.987/2014;

CONSIDERANDO a necessidade da criação de novas siglas que representem as Unidades desta Secretaria, visando à orientação quanto à tramitação de expedientes internos; no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - São consideradas Unidades de Serviço de Natureza Operacional, para os fins estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 54.987/2014, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, as seguintes:

SVMA - Gabinete do Secretário

SVMA/G - Gabinete do Secretário;

SVMA/SA - Secretário Adjunto;

SVMA/CG - Chefia de Gabinete;

SVMA/AJ - Assessoria Jurídica;

SVMA/AT - Assessoria Técnica;

SVMA/ASCOM - Assessoria de Comunicação;

SVMA/CONFEMA - Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

SVMA/CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

SVMA/CADES REGIONAL - Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, no âmbito de cada Subprefeitura;

SVMA/CMAPAZ - Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz;

SVMA/CMCE - Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia;

SVMA/NDTIC - Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação;

SVMA/NDTIC 1 - Área de Suporte Técnico e Help Desk;

SVMA/NDTIC 2 - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas;

SVMA/NDTIC 3 - Área de Gestão e Acompanhamento de Sistemas de Informação;

SVMA/NDTIC 4 - Área de infraestrutura de Serviços e Segurança da Informação;

SVMA/CAF - Coordenação de Administração e Finanças;

CAF/G - Gabinete do Coordenador;

CAF/AT - Assistentes Técnicos;

SVMA/CAF/DCF - Divisão de Contabilidade e Finanças;

SVMA/CAF/DCF 1 - Unidade de Contabilidade;

SVMA/CAF/DCF 2 - Unidade de Obrigações Acessórias;

SVMA/CAF/DCF 3 - Unidade de Concessionárias;

SVMA/CAF/DCF 4 - Unidade de Suprimentos;

SVMA/CAF/DCF 5 - Unidade de Bens Patrimoniais;

SVMA/CAF/DGP - Divisão de Gestão de Pessoas;

SVMA/CAF/DGP 1 - Unidade de Administração de Pessoal;

SVMA/CAF/DGP 2 - Unidade de Ingresso;

SVMA/CAF/DGP 3 - Unidade de Contagem de Tempo;

SVMA/CAF/DGP 4 - Unidade de Desenvolvimento de Pessoas;

SVMA/CAF/DGP 5 - Coordenadoria Setorial de Estágios;

SVMA/CAF/DIM - Divisão de Infraestrutura e Manutenção;

SVMA/CAF/DIM 1 - Unidade de Recursos Áudios-Visuais e Reprografia;

SVMA/CAF/DIM 2 - Unidade de Transportes;

SVMA/CAF/DIM 3 - Unidade de Protocolo;

SVMA/CAF/DIM 4 - Unidade de Conservação e Manutenção Predial;

SVMA/CAF/DIM 5 - Unidade de Acolhimento, Recepção e PABX;

SVMA/CAF/DIM 6 - Unidade de Serviços de Copa;

SVMA/CAF/DLC - Divisão de Licitações e Contratos;

SVMA/CAF/DLC 1 - Unidade de Pesquisa Mercadológica;

SVMA/CAF/DLC 2 - Unidade de Licitações;

SVMA/CAF/DLC 3 - Unidade de Contratos;

SVMA/CGPABI - Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal;

SVMA/CGPABI/G - Gabinete do Coordenador;

SVMA/CGPABI/G/AT - Assistentes Técnicos;

SVMA/CGPABI/DIPO - Divisão de Implantação, Projetos e Obras;

SVMA/CGPABI/DGPU - Divisão de Gestão de Parques Urbanos;

SVMA/CGPABI/DGPU 001 - Parque Alfredo Volpi;

SVMA/CGPABI/DGPU 002 - Parque Reserva Ecológica do Morumbi;

SVMA/CGPABI/DGPU 003 - Parque Anhanguera;

SVMA/CGPABI/DGPU 004 - Parque Augusta (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 005 - Parque Buenos Aires;

SVMA/CGPABI/DGPU 006 - Parque Minhocão (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 007 - Parque Burle Marx;

SVMA/CGPABI/DGPU 008 - Parque Casa Modernista;

SVMA/CGPABI/DGPU 009 - Parque Lina e Paulo Raia;

SVMA/CGPABI/DGPU 010 - Parque Cemucam;

SVMA/CGPABI/DGPU 011 - Parque Chico Mendes;

SVMA/CGPABI/DGPU 012 - Parque Linear Água Vermelha;

SVMA/CGPABI/DGPU 013 - Parque Cidade de Toronto;

SVMA/CGPABI/DGPU 014 - Parque Clube do Chuvisco;

SVMA/CGPABI/DGPU 015 - Parque Aclimação;

SVMA/CGPABI/DGPU 016 - Parque Barragem de Guarapiranga;

SVMA/CGPABI/DGPU 017 - Parque Integração Zilda Arns Neumann;

SVMA/CGPABI/DGPU 018 - Parque Vila Guilherme;

SVMA/CGPABI/DGPU 019 - Parque Trote;

SVMA/CGPABI/DGPU 020 - Parque Linear Castelo;

SVMA/CGPABI/DGPU 021 - Parque Jardim Sapopemba;

SVMA/CGPABI/DGPU 022 - Parque Linear Ipiranguinha;

SVMA/CGPABI/DGPU 023 - Parque Eucaliptos;

SVMA/CGPABI/DGPU 024 - Parque Linear Guaratiba;

SVMA/CGPABI/DGPU 025 - Parque Campo de Marte (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 026 - Parque Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo;

SVMA/CGPABI/DGPU 027 - Parque Guanhembu – Benedicta Ramos Caruso;

SVMA/CGPABI/DGPU 028 - Parque Guarapiranga;

SVMA/CGPABI/DGPU 029 - Parque Alto da Boa Vista (em implantação);

SVMA/CGPABI/DGPU 030 - Parque Jardim da Conquista;

SVMA/CGPABI/DGPU 031 - Parque Jardim da Luz;

SVMA/CGPABI/DGPU 032 - Parque Jardim Prainha;

SVMA/CGPABI/DGPU 033 - Parque Linear Cantinho do Céu;

SVMA/CGPABI/DGPU 034 - Parque Fazenda da Juta (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 035 - Parque Linear Aricanduva;

SVMA/CGPABI/DGPU 036 - Parque Linear do Córrego Rapadura;

SVMA/CGPABI/DGPU 037 - Parque Linear do Córrego do Bananal/Canivete;

SVMA/CGPABI/DGPU 038 - Parque Linear do Córrego do Rio Verde;

SVMA/CGPABI/DGPU 039 - Parque Aristocratas (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 040 - Parque Céu Três Lagos (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 041 - Parque Linear do Ribeirão Caulim;

SVMA/CGPABI/DGPU 042 - Parque Linear do Ribeirão Cocaia;

SVMA/CGPABI/DGPU 043 - Parque Linear Feitiço da Vila;

SVMA/CGPABI/DGPU 044 - Parque Linear Guabirobeira Mombaça;

SVMA/CGPABI/DGPU 045 - Parque Horto do Ipê (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 046 - Parque Morumbi Sul (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 047 - Parque Ribeirão Colonia (em implantação);

SVMA/CGPABI/DGPU 048 - Parque Linear Parelheiros;

SVMA/CGPABI/DGPU 049 - Parque Linear Mongaguá – Francisco Menegolo;

SVMA/CGPABI/DGPU 050 - Parque Jardim Apura - Bufalos (em implantação);

SVMA/CGPABI/DGPU 051 - Parque Linear Ribeirão Oratório;

SVMA/CGPABI/DGPU 052 - Parque Linear Tiquatira - Engenheiro Werner Eugenio Zulauf;

SVMA/CGPABI/DGPU 053 - Parque Luiz Carlos Prestes;

SVMA/CGPABI/DGPU 054 - Parque Águas;

SVMA/CGPABI/DGPU 055 - Parque Sítio Morrinhos;

SVMA/CGPABI/DGPU 056 - Parque Benemérito José Brás;

SVMA/CGPABI/DGPU 057 - Parque Savoy;

SVMA/CGPABI/DGPU 058 - Parque Nair Belo (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 059 - Parque Central do Itaim Paulista;

SVMA/CGPABI/DGPU 060 - Parque Linear Itaim;

SVMA/CGPABI/DGPU 061 - Parque Chácara das Flores;

SVMA/CGPABI/DGPU 062 - Parque Quississana;

SVMA/CGPABI/DGPU 063 - Parque Chácara do Jockey;

SVMA/CGPABI/DGPU 064 - Parque Paraisópolis (em implantação);

SVMA/CGPABI/DGPU 065 - Parque Colina de São Francisco;

SVMA/CGPABI/DGPU 066 - Parque Ecológico de Campo - Cerrado Dr. Alfred;

SVMA/CGPABI/DGPU 067 - Parque Ciência;

SVMA/CGPABI/DGPU 068 - Parque Consciência Negra;

SVMA/CGPABI/DGPU 069 - Parque Darcy Silva;

SVMA/CGPABI/DGPU 070 - Parque Nebulosas;

SVMA/CGPABI/DGPU 071 - Parque Cordeiro - Martin Luther King;

SVMA/CGPABI/DGPU 072 - Parque Raul Seixas;

SVMA/CGPABI/DGPU 073 - Parque Ermelino Matarazzo;

SVMA/CGPABI/DGPU 074 - Parque Independência;

SVMA/CGPABI/DGPU 075 - Parque Jacintho Alberto;

SVMA/CGPABI/DGPU 076 - Parque Laguinho - Jacques Cousteau;

SVMA/CGPABI/DGPU 077 - Parque Jardim das Perdizes;

SVMA/CGPABI/DGPU 078 - Parque Jardim Felicidade;

SVMA/CGPABI/DGPU 079 - Parque Jardim Herculano;

SVMA/CGPABI/DGPU 080 - Parque Altos da Baronesa;

SVMA/CGPABI/DGPU 081 - Parque Jardim Primavera;

SVMA/CGPABI/DGPU 082 - Parque Juliana de Carvalho Torres;

SVMA/CGPABI/DGPU 083 - Parque Lajeado - Izaura Pereira de So;

SVMA/CGPABI/DGPU 084 - Parque Leopoldina - Orlando Villas Boas;

SVMA/CGPABI/DGPU 085 - Parque Lions Tucuruvi;

SVMA/CGPABI/DGPU 086 - Parque Sena;

SVMA/CGPABI/DGPU 087 - Parque M’Boi Mirim;

SVMA/CGPABI/DGPU 088 - Parque Mário Pimenta Camargo;

SVMA/CGPABI/DGPU 089 - Parque Nabuco;

SVMA/CGPABI/DGPU 090 - Parque Pinheirinho D'Água;

SVMA/CGPABI/DGPU 091 - Parque Linear do Fogo;

SVMA/CGPABI/DGPU 092 - Parque Senhor do Vale;

SVMA/CGPABI/DGPU 093 - Parque Piqueri;

SVMA/CGPABI/DGPU 094 - Parque Tatuapé;

SVMA/CGPABI/DGPU 095 - Parque Liner do Bispo (em implantação);

SVMA/CGPABI/DGPU 096 - Parque Raposo Tavares;

SVMA/CGPABI/DGPU 097 - Parque Linear Sapé;

SVMA/CGPABI/DGPU 098 - Parque Santa Amélia;

SVMA/CGPABI/DGPU 099 - Parque São Domingos;

SVMA/CGPABI/DGPU 100 - Parque Aterro Sapopemba;

SVMA/CGPABI/DGPU 101 - Parque Linear Agua Podre (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 102 - Parque Vila Ema (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 103 - Parque Linhas Correntes (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 104 - Parque Shangrilá;

SVMA/CGPABI/DGPU 105 - Parque Tenente Siqueira Campos;

SVMA/CGPABI/DGPU 106 - Parque Prefeito Mario Covas;

SVMA/CGPABI/DGPU 107 - Parque Zilda Natel;

SVMA/CGPABI/DGPU 108 - Parque Vila do Rodeio;

SVMA/CGPABI/DGPU 109 - Parque Vila dos Remédios;

SVMA/CGPABI/DGPU 110 - Parque Vila Sílvia;

SVMA/CGPABI/DGPU 111 - Parque Linear Itapaiuna (em projeto);

SVMA/CGPABI/DGPU 112 - Parque Linear Nove de Julho;

SVMA/CGPABI/DGPU 113 - Parque Praia de São Paulo;

SVMA/CGPABI/DGPU 114 - Parque Previdência;

SVMA/CGPABI/DGPU 115 - Parque Rodrigo de Gasperi;

SVMA/CGPABI/DGPU 116 - Parque Santo Dias;

SVMA/CGPABI/DGPU 117 - Parque Linear São José;

SVMA/CGPABI/DGPU 118 - Parque Sete Campos;

SVMA/CGPABI/DGPU 119 - Parque Severo Gomes;

SVMA/CGPABI/DGPU 120 - Parque Tenente-Brigadeiro Roberto Faria Lima;

SVMA/CGPABI/DAU - Divisão de Arborização Urbana;

SVMA/CGPABI/DPHM - Divisão de Produção e Herbário Municipal;

SVMA/CGPABI/DPHM 1 - Viveiro Manequinho Lopes;

SVMA/CGPABI/DPHM 2 - Viveiro Artur Etzel (Carmo);

SVMA/CGPABI/DPHM 3 - Viveiro Harry Blossfeld (Cotia);

SVMA/CGPABI/DGUC – Divisão de Gestão de Unidades de Conservação;

SVMA/CGPABI/DGUC 1 - Área de Proteção Ambiental Bororé-Colonia;

SVMA/CGPABI/DGUC 2 - Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos;

SVMA/CGPABI/DGUC 3 - Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia;

SVMA/CGPABI/DGUC 4 - Parque Natural Municipal do Bororé;

SVMA/CGPABI/DGUC 5 - Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo;

SVMA/CGPABI/DGUC 6 - Parque Natural Municipal Varginha;

SVMA/CGPABI/DGUC 7 - Parque Natural Municipal Itaim;

SVMA/CGPABI/DGUC 8 - Parque Natural Municipal Jaceguava;

SVMA/CGPABI/DFS – Divisão da Fauna Silvestre;

SVMA/CGPABI/CRAS – Centro de Reabilitação de Animais Silvestres;

SVMA/CGPABI/CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres;

SVMA/CGPABI/IBIRAPUERA - Divisão Técnica de Administração do Parque Ibirapuera;

SVMA/CGPABI/CARMO - Divisão Técnica de Administração do Parque do Carmo – Olavo Egydio Setúbal;

SVMA/CLA - Coordenação de Licenciamento Ambiental;

SVMA/CLA/G - Gabinete do Coordenador;

SVMA/CLA/GTGEO - Grupo Técnico de Georreferenciamento;

SVMA/CLA/DCRA – Divisão de Compensação e Reparação Ambiental;

SVMA/CLA/DCRA/GTAC - Grupo Técnico de Áreas Contaminadas;

SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP - Grupo Técnico de Manejo Arbóreo e Intervenção em Área de Preservação Permanente;

SVMA/CLA/DAIA – Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais;

SVMA/CLA/DAIA/GTANI - Grupo Técnico de Atividade não Industrial;

SVMA/CLA/DAIA/GTAIND - Grupo Técnico de Atividades Industriais;

SVMA/CLA/DAIA/GTH - Grupo Técnico de Heliponto;

SVMA/CLA/DAA – Divisão de Análise Ambiental;

SVMA/CLA/DAA/GTPAE - Grupo Técnico de Análise dos Planos de Atendimento à Emergências no Transporte de Produtos Perigosos;

SVMA/CLA/DAA/GTRS - Grupo Técnico de Resíduos Sólidos;

SVMA/CFA - Coordenação de Fiscalização Ambiental;

SVMA/CFA/G - Gabinete do Coordenador;

SVMA/CFA/DPCFA - Divisão de Planejamento e Controle da Fiscalização Ambiental;

SVMA/CFA/DFA - Divisão de Fiscalização Ambiental;

SVMA/CFA/DGAI - Divisão de Gestão dos Autos de Infração;

SVMA/CPA - Coordenação de Planejamento Ambiental;

SVMA/CPA/G - Gabinete do Coordenador;

SVMA/CPA/DEAPT - Divisão de Estudos Ambientais e Planejamento Territorial;

SVMA/CPA/DPU - Divisão de Projetos Urbanos;

SVMA/CPA/DIA - Divisão de Informações Ambientais;

SVMA/CPA/DPA - Divisão de Patrimônio Ambiental;

SVMA/UMAPAZ - Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz;

SVMA/UMAPAZ/G - Gabinete do Coordenador;

SVMA/UMAPAZ/EMJ - Escola Municipal de Jardinagem;

SVMA/UMAPAZ/DPM - Divisão dos Planetários Municipais;

SVMA/UMAPAZ/DPM/EMA – Escola Municipal de Astrofísica – Prof. Aristóteles Orsini;

SVMA/UMAPAZ/DPM/PCARMO – Planetário Municipal do Carmo – Prof. Acácio Riberi;

SVMA/UMAPAZ/DPM/PIBIRA – Planetário Municipal Prof. Aristóteles Orsini – Ibirapuera;

SVMA/UMAPAZ/DFEPAZ - Divisão de Formação em Educação Ambiental e Cultura de Paz;

SVMA/UMAPAZ/DDPEA - Divisão de Difusão de Projetos em Educação Ambiental;

SVMA/CGC - Coordenação de Gestão dos Colegiados;

SVMA/CGC/G - Gabinete do Coordenador;

SVMA/CGC/DPAC - Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados;

SVMA/CGC/DGFEMA - Divisão de Gestão do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 2º - As Unidades designadas no artigo 1º passam a adotar as respectivas siglas representativas para os fins de organização administrativa desta Pasta.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, as Portaria nº 90/SVMA/09 de 30/06/2009 e Portaria nº 98/SVMA/09 de 18/07/2009.