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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 48 de 19 de Março de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DE REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DE LICITACOES E DE CONTRATOS INSTITUIDA P 23/09.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 19 de Março de 2009

APROVA PARCIALMENTE O PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO-EXERCICIO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 3 de 18 de Março de 2009

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EXPEDICAO DE CERTIDOES DE COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 18 de 19 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE APURACAO PRELIMINAR NA SMTRAB-CAP EM CARATER PERMANENTE. REVOGA P 5/09
  • Situação

    Não informado

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 17 de 19 de Março de 2009

DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS DA SMTRAB.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 18 de Março de 2009

INSTITUI O SERVICO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIAS DE RACISMO, DENOMINADO SOS- RACISMO.(ITALO CARDOSO E JAMIL MURAD)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.507 de 17 de Março de 2009

TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA. OBS.: PRIMEIRA RETIFICACAO - DOC 19/03/2009, PAGINA 1.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 48 de 18 de Março de 2009

CREDENCIA 27 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 24/05/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 43 de 18 de Março de 2009

SUBSTITUI ANEXO UNICO DA P 76/08 QUE CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DA AUTUACAO-CDA NO DSV. REVOGA P 84/08, 102/08 E 150/08.
  • Situação

    Não informado
    • P 29/10(SMT/DSV)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA, CONFORME ANEXO DA PORTARIA
    • P 58/10(SMT/DSV)-ALTERA COMPOSICAO DA CDA, CONSTITUIDA P 76/08, ANEXO SUBSTITUIDO PELA PORTARIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 4 de 17 de Março de 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 21 de maio de 2008.
  • Situação

    REVOGADO(A)