Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 21 de maio de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/09 - SUREM/SF 17 de março de 2009.
Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 21 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Art. 1º. O artigo 4º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 21 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Obedecidos os prazos do artigo 9º, ficam obrigadas à apresentação da declaração, com as informações especificadas abaixo, as seguintes pessoas :
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
