SMUL.G

 

PORTARIA Nº 100/SMUL /2018

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência, RESOLVE:

 

Art. 1.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMDU:

 

1.PORTARIA Nº 3 ANO: 2009

 

2.PORTARIA Nº 4 ANO: 2009

 

3.PORTARIA Nº26 ANO: 2009

 

4.PORTARIA Nº11 ANO: 2011

 

5.PORTARIA Nº66 ANO: 2012

 

6.PORTARIA Nº33 ANO: 2014

 

7.PORTARIA Nº66 ANO: 2014

 

8.PORTARIA Nº87 ANO: 2014

 

9.PORTARIA Nº24 ANO: 2015

 

10.PORTARIA Nº42 ANO: 2015

 

11.PORTARIA Nº49 ANO: 2015

 

12.PORTARIA Nº79 ANO: 2016

 

13.PORTARIA Nº91 ANO: 2016

 

14.PORTARIA Nº95 ANO: 2016

 

Art. 2.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SEL:

 

1.PORTARIA Nº 2 ANO:2013

 

2.PORTARIA Nº14 ANO:2013

 

3.PORTARIA Nº183 ANO:2014

 

4.PORTARIA Nº11 ANO:2015

 

5.PORTARIA Nº14 ANO:2015

 

6.PORTARIA Nº33 ANO:2015

 

Art. 3.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMUL:

 

1.PORTARIA Nº 8 ANO:2017

 

2.PORTARIA Nº 57 ANO:2017

 

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA

 

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

 

SMUL