Cria a Comissão de Análise de Eventos do Autódromo de Interlagos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |