PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 293/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Aprova a utilização de faixa comemorativa de identificação visual para os veículos da Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/2019 - SMT.GAB e,

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Eletrônico n.º 6020.2024/0084036-1;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica aprovada a utilização da faixa comemorativa na identificação visual nos veículos vinculados à Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco, considerando a Portaria n.º 143/2019 - SMT.GAB e por atender os requisitos das Portarias n.º 39/2013 - SMT.GAB, 130/2011 - SMT.GAB e 170/2012 - SMT.GAB, contendo:

Fundo: branco;

Figura: logomarca da Cooperativa na cor vermelha com o numeral 50 e a palavra anos em dourado;

Dimensões: 886cm largura X 150cm altura.

Art. 2º - O adesivo deverá ser afixado nas portas laterais dianteiras.

Art. 3º - O período de uso será de 12 meses a contar de 1º de janeiro de 2025.

Art. 4º - Fica vedado o uso de faixas imantadas ou magnéticas.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

WALDOMIRO BARBOSA

Diretor do Departamento de Transportes Públicos em Exercício